Anvisa esclarece competências de enfermeiros na prescrição de antimicrobianos

Profissionais habilitados podem prescrever quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada

Atendimento de enfermagem a paciente

Atendimento de enfermagem a paciente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos. O entendimento da Agência é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado.

A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 20/201, que substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a RDC n° 44/2010. No capitulo II da atual norma, está previsto que a prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser realizada por profissionais legalmente habilitados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada categoria.

Fonte: Isaúde

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5 respostas a Anvisa esclarece competências de enfermeiros na prescrição de antimicrobianos

  1. agostinho diz:

    O mais interessante é isso né, nós farmaceuticos no caso, somos inaptos a este tipo de prescrição, acho que não conhecemos né!!! interessante!!!! grande abraço Márcio, quem saiba um dia mudamos isso né!!!

  2. O CFF precisa nos defender…. como pode isso? A assistencia farmaceutica é parte da cura de qualquer doença.

  3. Patrick diz:

    Sinceramente , não vejo progresso algum , quer um profissional mais habilitado para prescrever depois de um médico do que o farmacêutico ???
    Olha fica aqui o desabafo de um Farmacêutico que trabalho dentro de um Hospital, obrigado a ganhar menos do que o piso pq deixam na mão da prefeitura determinar o valor e no fim acabamos sendo um simples almoxarifado de remédios para os outros profissionais pq são obrigados a pagar , do contrário nem emprego nos dariam …. Veja o piso dos Fisioterapeutas para o nível que esta, aqui para trabalhar 30 horas estão ganhando 4mil , ate mesmo o setor de limpeza alternado 12 /36, ja estão na casa dos 1,5 a 2 mil ( media que estão pagando para nos farmacêuticos ) , conselho e Sindicato, ta na hora de começar a fazer algo realmente importante, e não ficar marcando reuniões de reciclagem e “palestrinhas” obrigando nós a viajar 600KM , perder 2 dias de serviço , largar família e todo transtorno para ser ” bonito” … extremamente descontente , fica aqui meu desabafo !! Uma boa semana à todos !!

  4. marllon felipe pereira diz:

    sem comentários…
    já que os enfermeiros podem prescrever, porque nos farmacêuticos não podemos, será que nós temos uma formação muito inferior a ales? bom, acredito que não, pois eles não podem comprar psicotrópico, não podem dispensar medicamentos, então tenho absoluta certeza que depois dos médicos o profissional que pode prescrever medicamento seria nos farmacêuticos e não os enfermeiros. Ficando aqui o meu protesto

  5. cristina diz:

    Engraçado não sabia que existia tanto ranço com o enfermeiro. Nos queremos melhorar a qualidade do atendimento aos usuários, em especial do SUS.

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