Governo suspende renovação de contratos do programa ‘Aqui tem farmácia popular’

Ministério da Saúde avisa que suspensão é temporária, devido a problemas na contratação da Caixa, responsável por gerenciar os contratos.

farmacia-popular-suspensoO governo federal suspendeu temporariamente a renovação dos contratos do programa ‘Aqui tem farmácia popular’. Desde maio, donos de drogarias em todo país tentam renovar os convênios, mas são informados de que a atualização dos cadastros não está autorizada. As farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. O convênio entre o governo e a rede privada foi pensado para expandir a distribuição da Farmácia Popular. Atualmente, são 520 postos do governo – que distribuem gratuitamente os medicamentos – e 34 mil e 600 farmácias privadas que vedem os remédios mais barato.

Desde 2014, o governo não autoriza novos contratos, alegando que a meta já foi alcançada. Por isso, as drogarias conveniadas apenas renovam os cadastros anualmente. Mas, este ano, ninguém conseguiu atualizar os dados.O presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, Francisco Messias, está preocupado. Em Brasília, por exemplo, das 1.200 drogarias, 80% funcionam como Farmácia Popular. O fim do programa atingiria tanto a população como os empresários.

Segundo o Ministério da Saúde, a renovação dos convênios está suspensa até que pendências com a Caixa Econômica Federal sejam resolvidas. É a Caixa que administra os contratos. O presidente-executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico,  Renato Tamarozzi, dá um crédito ao governo, mas admite preocupação com a falta de prazo para uma solução. A recomendação da Associação Brasileira do Direito do Consumidor, a Proteste, é que o usuário de medicamentos fique atento. A coordenadora da entidade, Maria Inês Dolci, diz que o consumidor tem que denunciar se observar falta de remédio ou perceber que postos do Aqui tem farmácia popular estão fechando.

O programa Farmácia Popular foi criado em 2004 para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais com baixo custo./ São ofertados remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, e até fraldas geriátricas. Pela proposta de orçamento para 2017 que tramita no Congresso, o programa deve receber R$ 2,7 bilhões – R$ 500 milhões a menos que o repassado neste ano. Mas o governo trabalha com o valor de  R$ 3,3 bilhões, prevendo que os números cresçam com as emendas parlamentares que devem ser aplicadas em Saúde.

Fonte: G1

‘‘Porque vivemos por fé, e não pelo que vemos.’’ 2 Coríntios 5:7

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