Suspensões publicadas pela Anvisa no dia 26 de outubro

Os medicamentos da Sun Pharmaceutical Limited foram suspensos após inspeção da Anvisa. Outras suspensões foram publicadas no DOU desta quarta-feira. Confira!

suspensoesMedicamentos Sun Pharmaceutical Limited são proibidos no Brasil – A Anvisa suspendeu a importação dos medicamentos fabricados pela empresa Sun Pharmaceutical Limited (antiga Ranbaxy Laboratories Limited), localizada em Ponda, na Índia, a partir de 06/06/2016. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (26/10), na RE n° 2.873, de 25 de outubro de 2016, estende-se a todo território nacional. Foram detectadas irregularidades na inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação nas linhas de produção de comprimidos, comprimidos revestidos e de semissólidos: cremes e géis.  A inspeção foi realizada por técnicos da Anvisa no período de 14 a 18/03/2016 e a empresa foi considerada insatisfatória. Seus produtos são de diversas áreas terapêuticas, incluindo cardiologia, neurologia, sistema respiratório, cardiologia etc. No DOU foram publicadas, ainda, as suspenções, no País, do Origina Nim, Desinfetante Klim e produtos Nuteral, também consta a suspensão temporária do Suco Maratá, sabor Cajá.

Origina Nim – A RE n° 2.872/2016 suspende a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Origina Nim Citromax, fabricado pela empresa Citromax Indústria e Comércio Ltda. A fabricante não regularizou o rótulo do produto junto à Anvisa, como ocorreu com o rótulo do produto Gramizap Imazapir, que foi devidamente regularizado junto à Agência em 19 de setembro de 2016. A empresa atua no ramo de pesticidas e produtos químicos agrícolas em geral.

Desinfetante Klim – A Agência determinou que a empresa Klin Comércio e Indústria Ltda., localizada em Olinda-PE, promova o recolhimento do estoque existente no mercado do Desinfetante Klim. O produto vem sendo comercializado sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A RE n° 2.875/2016 proíbe a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto saneante.

Nuteral – A empresa NUTERAL Indústria de Formulações Nutricionais Ltda., de Fortaleza/CE, deve recolher todos os lotes dos seus produtos. A fabricação, a comercialização e a distribuição dos seus produtos estão proibidos (RE n° 2.876/ 2016) em todo o território nacional. O Relatório de Inspeção da Vigilância Sanitária do estado do Ceará relatou que a empresa não preenche os requisitos determinados pela legislação sanitária vigente quanto a qualidade e segurança dos alimentos. A Nuteral é uma indústria de alimentos para nutrição enteral ou oral, dietas para situações metabólicas especiais e suplementos nutricional.

Suco Maratá (Cajá) – Acatando à decisão da Agência Estadual de Vigilância Sanitária de Sergipe, a Anvisa interditou cautelarmente o lote B 1405 07:00, data de validade 30/03/2017, do produto Suco sabor Cajá, da marca Maratá, produzido por indústrias Alimentícias Maratá Ltda., localizada em Itaporanga d’Ajuda – SE. A RE n° 2.877/ 2016 entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Suspensões de dias anteriores

Suspensos lenços umedecidos contaminados por bactéria – Dois lotes de lenços umedecidos comercializados pela Comfort Personal Cleasing apresentaram contaminação por microrganismos. Dois lotes do cosmético Comfort Personal Cleasing Fragrance Free Essential Bath foram suspensos pela Anvisa nesta sexta-feira (21/10). Os lotes 47195 (validade 13/12/2016) e 48575 (validade 18/03/2017) apresentaram potencial contaminação pela bactéria Burkholderia cepacia. A Anvisa suspendeu a distribuição, comercialização e uso dos dois lotes destacados,  pelo risco de contaminação pelo complexo Burkholderia cepacia (CBc), bactérias associadas à disfunções pulmonares em pacientes com fibrose cística. A resolução RE 2.845/16 tem por medida, também, que empresa importadora e comercializadora do produto, Politec Importação e Comércio Ltda, promova o recolhimento do estoque dos lotes em questão.

Suspensão de glucosamina e colágeno irregulares – Determinações incluem também, a suspensão de propaganda, em todos os veículos de comunicação, de produtos com alegações funcionais ou de saúde aos alimentos de empresa. Nesta quinta-feira (20/10), a Anvisa proibiu a fabricação, a distribuição, a venda e o uso do produto Glucosamina + Condroitina, em cápsulas, fabricado por empresa desconhecida (CNPJ inválido sob n° 10.776.929/0001-34). O suplemento não possui registro na Anvisa. Além disso, o número de cadastro da Responsabilidade Técnica, que consta no rótulo do produto, não condiz com o responsável. Outra suspensão foi a do Colágeno Pro Tipo 2, da empresa Nutrigold do Brasil Suplementos Alimentícios Ltda. A decisão ocorreu porque a formulação do produto contém substâncias que não possuem cadastro na Agência. Os demais medicamentos fabricados pela empresa também estão suspensos.

Propaganda Irregular – Estão proibidas todas as publicidades com atribuições terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados pela empresa Priscila de Andrade Ribeiro Distribuidora. A decisão tem como base o item 3.1 da RDC 259/2002. Confira as Resoluções no Diário Oficial da União (DOU).

Liberado creme de alisamento – A Agência de Vigilância revogou, nesta sexta-feira (21/10), a resolução RE 2.613/16 que suspendia o Creme de Alisamento Amacihair. A empresa Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial apresentou a documentação necessária que comprova a fórmula do produto para os registros da Anvisa, liberando, assim, o cosmético para uso capilar. A resolução RE 2.848/16, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (21/10).

Fonte: Anvisa

‘‘E, tendo dado graças, Jesus o partiu e disse: Tomai, comei; isto é o meu corpo que é partido por vós; fazei isto em memória de mim.’’ 1 Coríntios 11:24

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