Senado aprova PEC que regulariza vaquejadas com folga e ignora o sofrimento dos animais

A pauta segue para a Câmara, onde também tem ampla maioria favorável.

vaquejadaNa tarde dessa terça-feira (14), o Senado aprovou em dois turnos no plenário a PEC 50/2016, conhecida como PEC da Vaquejada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em questão é um dos maiores retrocessos para os animais que nossos políticos propiciaram nos últimos anos. Segundo o texto, uma prática que envolve animais não será considerada maus-tratos desde que tenham uma lei dando título de patrimônio cultural a ela (baixe o PDF com a íntegra da PEC).

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha decidido que a vaquejada é crueldade contra os animais, uma emenda à Constituição é algo mais forte e, com isso, será quase impossível proibir esses eventos. Na prática, se uma lei que diga que a rinha de galos é patrimônio cultural passar, veremos essa atividade voltar a ser legal no país. O mesmo vale para a farra do boi, por exemplo, basta que se crie e aprove um projeto de lei dizendo que a prática é cultural. Não coincidentemente, em novembro de 2016 o Congresso aprovou uma lei que transformou vaquejadas e rodeios em patrimônios culturais.

Na votação no Senado ficou claro, mais uma vez, que a PEC será aprovada pelo Congresso com uma grande folga. No primeiro turno, foram 55 votos favoráveis à PEC, apenas 8 contrários e 3 abstenções. No segundo turno, pouco mudou. Foram 53 favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções. Com exceção do PT e da Rede Sustentabilidade, todas as lideranças de bancada encaminharam voto favorável às vaquejadas. O PT optou por deixar seus senadores livres para decidir. A Rede Sustentabilidade foi o único partido que oficialmente se posicionou contra as vaquejadas.

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues, leu uma nota em nome de seu partido. A posição da Rede é de que não se pode haver cultura no sentido positivo e justo quando se aceita a violência contra os animais. Este seria, ainda segundo o partido – e nós concordamos –, o primeiro passo para o desrespeito à vida humana. “Minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos, e respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir aqui o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais.” – disse Randolfe.

A líder do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffman, foi ainda mais direta em sua crítica contra a PEC. “O que a PEC faz é dizer que esportes considerados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade não causam maus-tratos, ainda que, na prática, causem.” – disse. A PEC precisa agora ser aprovada na Câmara dos Deputados e, infelizmente, isso deve acontecer com a mesma facilidade com que ocorreu no Senado.

Fonte: R7

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