Anvisa: Medicamentos, propagandas e produtos suspensos

comprimidos-anvisaProibidos suplementos alimentares irregulares – Suplementos foram suspensos por apresentar irregularidades na rotulagem e na classificação dos ingredientes. Também não tinham registro na Anvisa. O produto Intelimax IQ, 30 cápsulas de 500mg, da empresa Laboratório Gileadelab Ltda traz na lista de ingredientes o levedo de cerveja e no rótulo a informação de que se trata de Suplemento Vitamínico e Mineral, que não necessita de registro. No entanto, a presença do ingrediente levedo de cerveja coloca o produto na categoria de Novos Alimentos ou Novos Ingredientes que necessitam de uma avaliação antes da venda. Além da proibição da fabricação, distribuição e comercialização do produto, em todo território nacional, a Agência determina, pela Resolução RE nº 541, que a empresa recolha todo o estoque do produto disponível no mercado, em todo território nacional.

Suplemento sem registro – A Anvisa constatou que a empresa EA Suplementos Eirelli está fabricando o produto Digeal 150ml (alcachofra + associações) sem registro na Agência. A empresa também não possui o Autorização de Funcionamento. A Agência determina, portanto, pela Resolução RE nº 540, que os produtos sejam retirados do mercado em todo território nacional.

Produtos não autorizados – Ainda, a Resolução RE nº 537 proibiu a fabricação, comercialização, importação e divulgação em todos os meios de comunicação dos suplementos em citados em seu Anexo. Esses alimentos apresentam ingredientes inválidos quanto à segurança de uso e são substancias não autorizadas no Brasil. Os produtos listados infringem as normas da Anvisa e foram proibidos. Essa determinação vale também para suplementos com as mesmas substâncias e não só os que foram listados.

Produtos da marca Cheiros e Cores são proibidos – Os produtos saneantes Sabão líquido, Detergente Alcalino Clorado e Alvejante sem cloro foram retirados do mercado por não ter autorização de funcionamento. Anvisa proibiu os produtos sabão líquido, detergente alcalino clorado e alvejante sem cloro da empresa Cheiros e Cores Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. Os produtos de limpeza foram proibidos por não terem registro ou cadastro na Anvisa. A empresa solicitou autorização para fabricar os produtos, porém a Anvisa ainda não avaliou e não emitiu a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). A Agência determinou, então, pela Resolução RE nº 546, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos que deve ser recolhidos do mercado.

Propaganda enganosa de alimentos é suspensa – Alimentos prometiam melhorias que não foram registradas na Anvisa. Groselha Negra em cápsulas de origem desconhecida também está proibida. A Anvisa suspendeu qualquer publicidade que atribua propriedades terapêuticas ou funcionais aos alimentos da empresa Lapon Indústria Farmacêutica LTDA. Os produtos da empresa estavam sendo anunciados em alguns sites com promessas de melhorias para o consumidor que não foram comprovadas na Anvisa e que, por isso, não podem ser anunciadas. A determinação está na resolução RE 533/2017. Outro produto que teve sua publicidade irregular suspensa pela Anvisa foi o Suplemento de Vitamina C à Base de Acerola, da marca Cactinea. O produto da empresa BG Comércio Eireli – Nutro Brasil divulgava alegações falsas sobre o produto, já que nenhuma de suas propriedades foi registrada ou comprovada junto à Anvisa. Confira a suspensão na resolução RE 536/2017.

Groselha Negra de origem clandestina – O produto Groselha Negra em Cápsulas, da marca Haircaps está proibido em todo o território nacional. Isso porque os fabricantes citados na embalagem do produto declararam que não produzem este produto. Ou seja, a origem e composição da Groselha Negra em Cápsulas é desconhecida. O produto é envasado pela empresa Roberg Alimentos e Medicamentos da Natureza e distribuído por Wellness Produtos Naturais, mas nenhuma das duas empresas tem registro do produto. A empresa Roberg Alimentos deverá fazer o recolhimento dos produtos no mercado. A proibição do produto está publicada na resolução RE 531/2017.

Medicamentos, propagandas e produtos suspensos – Laudos insatisfatórios, propagandas irregulares e ausência de registro motivaram as medidas sanitárias. A Anvisa recebeu laudo de análise fiscal enviado pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (LACEN-PR) com resultados insatisfatórios para o medicamento Rialcool (álcool etílico 70%) com 10 ml, da empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica LTDA. Os resultados foram insatisfatórios nos ensaios de PH, aspecto e grau alcoólico, PH e grau alcoólico, aspecto e PH, e aspecto, PH e grau alcoólico. A Resolução-RE nº 534 determina a interdição, em todo o território nacional, dos seguintes lotes: R1500364 (Validade 30/01/2018),  R1502881 (Validade 30/06/2018), R1501352 (Validade 31/03/2018), R1500984  (Validade 28/02/2018) e R1500078 (Validade 30/01/2018)

Paracetamol – A Anvisa suspendeu também a distribuição, comercialização e uso do medicamento Dor-sanol (Paracetamol) solução oral 200mg/ml – lote 343083, com data de validade de 01/02/2018, fabricado pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. O medicamento apresentou resultados insatisfatórios para o ensaio de características organolépticas (cor). A Resolução RE nº 535 determina ainda que a empresa recolha todo o estoque do mercado.

Produtos para a saúde – A Anvisa recebeu uma denúncia sobre o produto EstomaSec e determina a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização de todos os produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária, comercializados pela empresa Ecoliquidos Distribuição e Representação Comercial de Produtos Minerais para Solidificação de Resíduos Líquidos Ltda. O produto EstomaSec serve para “solidificar até 500ml de líquidos e formas pastosas excretadas, transformando-a em uma textura consistente, maleável e sem presença de líquidos, facilitando assim o esvaziamento da bolsa [de ostomia], com menor sujidade para limpeza e sensível eliminação de odor” (sic). A Resolução RE nº 545 determina a suspensão do produto por falta de regularização e registro e Autorização de Funcionamento na Agência. Todas as unidades encontradas no mercado deverão ser apreendidas e inutilizadas.

Propaganda irregular – A Anvisa recebeu uma denúncia sobre propagandas irregulares de vacinas feitas pelo site http://www.brlvacinas.com.br da empresa BRL Distribuidora de Vacinas. Os anúncios sobre venda de vacinas estão em contrariedade com a legislação da Anvisa. A Resolução nº 532 proíbe a comercialização e divulgação de toda e qualquer vacina veiculada pela empresa BRL distribuidora de vacinas Ltda (CNPJ 28.625.531/0001-99 ) no site http://www.brlvacinas.com.br e em qualquer outro tipo de mídia eletrônica.

Determinada a suspensão do produto Sistema Essure – Agência retira o produto Sistema Essure da empresa Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda do mercado por apresentar problemas e ser classificado com risco máximo. A Anvisa recebeu relatórios técnico-científicos e tirou de circulação o produto Sistema Essure registrado pela empresa Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda. O sistema contraceptivo é classificado com risco máximo. Pode provocar alterações no sangramento menstrual, gravidez indesejada, dor crônica, perfuração e migração do dispositivo, alergia e sensibilidade ou reações do tipo imune e por isso, foi classificado como de risco máximo. Foi determinada a suspensão da importação, da distribuição e comercialização, do uso e da divulgação, do produto em todo o território nacional. A Resolução RE nº 457, de 17 de fevereiro de 2017.

Mais um lote de ácido acetilsalicílico suspenso pela Anvisa – Agência suspende mais um lote do medicamento Dormec (ácido acetilsalicílico) por irregularidades. A Anvisa suspendeu o lote 0015898 (Val 06/2017) do medicamento Dormec (ácido acetilsalicílico) comprimido 100mg, fabricado pela Indústria de Medicamentos Custódia Ltda (IMEC). O laboratório Central Dr. Almino Fernandes, do Rio Grande do Norte (Lacen/RN), enviou para a Agência um laudo de análise que apresenta dados insatisfatórios. No laudo, a dissolução está abaixo da exigida pela Farmacopeia Brasileira. O laudo também apresenta irregularidades na rotulagem e o medicamento não informa a faixa etária mínima para uso. Na terça-feira (7/2) a Anvisa suspendeu o lote 0017456 (Val 03/2018). Veja aqui Medicamento similar Dormec 100 MG tem lote interditado.

Produto de limpeza e cosmético suspensos – Cosmético suspenso por resultados insatisfatórios na análise de rotulagem e saneante por não ter registro. O saneante Power Cloro – Hipoclorito de Sódio, da empresa Eco Power Brasil Química Ltda – ME, era fabricado e comercializado sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Por isso, foi determinada em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto.

Cosmético suspenso – Anvisa também suspendeu o cosmético Leclerc Purity Gel Higienizante para as mãos antisséptico – Neutro, lote nº 2342-05/15, fabricado pela empresa Leclerc Industrial Ltda, que apresentou resultados insatisfatórios na análise de rotulagem. As resoluções Resolução -RE n° – 387 e Resolução-RE n° – 388 foram publicadas no Diário Oficial da União e determinam ainda que as empresas recolham os estoques existentes do mercado.

Produto Marroquina de Argan é suspenso pela Anvisa – Anvisa recebeu denúncia da empresa Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda e suspende o produto Marroquina de Argan da marca Bio Cosmetic. Na embalagem do cosmético Marroquina Argan, consta que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e os dados técnicos da empresa são da Elza Indústria e Comércio de Cosmético Ltda. A empresa afirma na denúncia que não fabrica cosméticos com formaldeído e que se trata de falsificação. Diante disso, a Resolução RE n° 455 de 17 de fevereiro de 2017 determina a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do produto Marroquina de Argan.

Fonte: Anvisa

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‘‘Assim, quem vive unido com Cristo não continua pecando. Porém, quem continua pecando nunca o viu e nunca o conheceu.” 1 João 3:6 (clique aqui e se surpreenda)

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