Meu medicamento sumiu das farmácias. O que faço?

Pacientes que não encontram o medicamento no mercado podem fazer uma denúncia para a Anvisa. Fabricantes devem avisar a Agência sempre que houver risco de desabastecimento.

dúvidaO Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses, pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados. Mesmos com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam.

Isso pode acontecer por alguns motivos, mas sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante que procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, também é possível procurar a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

A Anvisa não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair do mercado e deixar pacientes sem tratamento. Pela regra, esse aviso deve ser feito com pelo menos 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento. Neste caso, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses.

Quando a interrupção for por motivo imprevisto, este aviso deve ser feito em até 72h depois do fato que prejudica o fornecimento. Não estou encontrando meu medicamento nas farmácias: o que faço?

  • Entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema.
  • Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu.
  • Se você suspeita que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto, que não está abastecendo a sua região ou que não está cumprindo o prazo de seis meses, acione a Anvisa pelo Fale Conosco

E o meu tratamento, como fica?

  • A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se você tem uma receita médica com o nome genérico do produto, você pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável.
  • Você também pode procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição. No caso de medicamentos que são únicos no mercado, pode ser necessário a avaliação profissional para alterar o tratamento.

Quais são os motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado?

  • Ainda não existe registro no Brasil
  • O registro foi cancelado
  • O laboratório parou de fabricar o produto
  • Há problemas na distribuição do produto em sua cidade
  • O laboratório  parou temporariamente de produzir o produto
  • O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade.

A descontinuação temporária ou definitiva de medicamentos é regulamentada pela resolução RDC 18/2014 que definiu regras para os laboratórios que vão interromper a fabricação de algum medicamento, provocando sua falta no mercado.

Fonte: Anvisa

“Não tenhas inveja dos homens malignos, nem desejes estar com eles. Porque o seu coração medita a rapina, e os seus lábios falam a malícia.” Provérbios 24:1-2 (clique aqui e se surpreenda)

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