Arquivo da Categoria: Legislação

Anvisa – Suplementos: consulte os ingredientes permitidos

Já está disponível a ferramenta que permite a realização de buscas dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares. A Anvisa atualizou as informações sobre suplementos alimentares disponíveis no portal da Agência. A principal novidade é a disponibilização de uma … Continuar a ler

Publicado em Legislação, Notícias | Publicar um comentário

RDC nº 300/19 – Atualizada lista de substâncias sujeitas a controle especial

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, III e IV, aliado ao artigo 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e … Continuar a ler

Publicado em Legislação, Notícias | Publicar um comentário

Farmácias Magistrais: prorrogado o início da vigência da Portaria nº 240/2019

No dia 14/03/2019, foi publicada a Port. MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019), que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. Em virtude … Continuar a ler

Publicado em Legislação, Notícias | Publicar um comentário

CRF-PR divulga as Diretrizes e o Plano Anual de Fiscalização

A favor de uma cultura de transparência, o CRF-PR divulga as Diretrizes e o Plano Anual de Fiscalização, tornando as ações de sua administração de fácil acesso para qualquer pessoa. O Plano de Fiscalização Anual é o documento de planejamento … Continuar a ler

Publicado em Legislação | Publicar um comentário

Farmacêutico Paranaense, agora você tem mais tempo para comunicar a sua ausência

Você pediu, o CRF-PR atendeu! O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná deliberou e, a partir de agora, comunicados de ausência poderão ser encaminhados ao CRF-PR com antecedência mínima de 24 horas. Para mais informações, acesse a Deliberação 966/2019. Fonte: … Continuar a ler

Publicado em Legislação | Publicar um comentário

Grupo de Trabalho de Distribuição e Transporte lança novo guia

O Grupo de Trabalho de Distribuição e Transporte do CRF-PR lançou o novo “Guia de Orientação do Exercício Profissional em Transportadora de Produtos de Interesse à Saúde e Boas Práticas em Transporte”. O material tem o objetivo de oferecer suporte … Continuar a ler

Publicado em Legislação, Notícias | Publicar um comentário

Transportadora de medicamentos e insumos farmacêuticos deverá contar com farmacêutico

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo Deputado Dr. Batista, aprovou no dia 02/04, o Projeto de Lei nº 525/2016, que obriga empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos do estado a contar … Continuar a ler

Publicado em Legislação | Publicar um comentário