Plano de saúde só tem obrigação de fornecer medicamento registrado na Anvisa

remédiosOperadoras de plano de saúde só são obrigadas a fornecer medicamento registrado pela Anvisa. O entendimento foi fixado por unanimidade, nesta quinta-feira (8/11), pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi cadastrado com o número 990 no sistema de repetitivos da corte.  A jurisprudência do STJ já se consolidou no sentido de que os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos importados que não tenham registro no Brasil, mas, mesmo assim, a corte recebe grande número de recursos contra decisões de 2ª instância que adotam entendimento divergente.

Sob relatoria do ministro Moura Ribeiro, a análise do processo começou no dia 24 de outubro com várias sustentações orais e foi suspensa após pedido de vista do próprio relator. Já na sessão desta quinta, ele afirmou que tomou a decisão após a sustentação da Defensoria Pública da União. “A DPU sustentou que o Poder Judiciário deveria compelir as operadoras ao custeio de medicamentos mesmo não registrados, considerando a mora na apreciação do pedido de registro, que deveria ter prazo razoável. Mas a ocorrência de atrasos pode encontrar justificativa na complexidade do procedimento-padrão”, disse.

Segundo o ministro, não há como o Poder Judiciário atropelar todo o sistema, sob pena de causar mais malefícios que benefícios. “Não pode o Poder Judiciário criar norma sancionadora. A justa expectativa do doente não implica sua automática viabilidade de consumo. Além disso, é possível a responsabilidade civil por omissão da agência reguladora, a ser auferida em ação própria.” Para a advogada Janaína Carvalho, sócia do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, que representa a Amil, autora da ação, “a decisão clareia o cenário em que atuam as operadoras de planos de saúde”.

“A partir de agora não há dúvida de que as operadoras não devem custear medicamentos não registrados pela Anvisa, sejam eles importados, sejam eles nacionais. Além de uniformizar a jurisprudência de forma horizontal, a decisão tomada sob o rito dos repetitivos traz a uniformização vertical, de cima para baixo”, explica a advogada. Segundo Janaína, um outro efeito do julgamento pelo rito dos repetitivos está nos artigos 1.039 e 1.040 do Código de Processo Civil. “Os órgãos colegiados do STJ declararão prejudicados os demais recursos que tratam da mesma matéria ou os decidirão aplicando a tese firmada pela 2ª Seção, e os Tribunais e Juízes decidirão os processos sobrestados aplicando a tese fixada no repetitivo”, conclui.

Leia nota da Amil sobre a decisão: A Amil considera que a referida decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça demonstra a responsabilidade do Poder Judiciário com a segurança médica dos pacientes; com a regulação dos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde; com as políticas de saúde pública; e com os contratos que regem as relações entre consumidores e planos de saúde. Portanto, é de alta relevância para a sociedade, reiterando a legitimidade não apenas da atuação da Anvisa — que avalia e registra os medicamentos de uso permitido no país —, mas também da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que define as coberturas obrigatórias pelos planos de saúde”.

REsp 1.712.163
REsp 1.726.563

Fonte: Conjur

“Vistam toda a armadura de Deus, para poderem ficar firmes contra as ciladas do diabo.” Efésios 6:11 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Aplicativo pode identificar infarto com a precisão de eletrocardiograma

Estudo americano mostrou que o aplicativo da AliveCor é quase tão eficiente quanto um eletrocardiograma para diagnosticar infarto.

AliveCorUm estudo americano apontou que um aplicativo de celular é quase tão eficiente quanto um eletrocardiograma de 12 derivações para identificar sinais de infarto do miocárdio. Durante um infarto deste tipo, a artéria é quase totalmente bloqueada. A descoberta é importante, segundo os pesquisadores, porque a rapidez do tratamento após um ataque do coração ajuda a salvar vidas. A recomendação da Associação Americana de Cardiologia é que o tempo entre o momento em que o paciente chega ao hospital até o fim do procedimento de colocação do balão que abre a artéria bloqueada seja inferior a 90 minutos.

A pesquisa, liderada por cientistas do Instituto do Coração Intermountain Medical Center em Salt Lake City, nos Estados Unidos, foi apresentada em um encontro da Associação Americana do Coração em Chicago, nos Estados Unidos. Os pesquisadores entregaram um eletrocardiograma padrão de 12 derivações e um eletrocardiograma por meio do aplicativo da empresa AliveCor, chamado Kardia, que é conectado por dois cabos no celular para 204 pacientes que apresentavam dores no peito. A empresa vende um dispositivo onde o paciente coloca os dedos e as informações são enviadas para o celular.

“Descobrimos que o aplicativo ajuda a diagnosticar um infarto de forma muito efetiva e ele não indica presença do infarto quando não estiver acontecendo”, afirma J. Brent Muhlestein, autor da pesquisa. O estudo foi conduzido em cinco centros de pesquisa associados à Sociedade Cardiovascular Cooperativa da Universidade Duke e os dados foram compilados no Instituto do Coração Intermountain Medical Center. A ideia para este tipo de configuração do eletrocardiograma surgiu por conta do uso de esteiras para o desenvolvimento de condicionamento físico, afirma Muhlestein. Muitas pessoas que usam esteira colocam um dispositivo simples que pode contar batimentos cardíacos por meio do eletrocardiograma, que é mais preciso do que checar o pulso.

“É um salto simples de lá até um smartphone e gravar o mesmo eletrocardiograma de várias posições diferentes do corpo”, diz o pesquisador. A AliveCor também tem uma versão do aplicativo para o relógio Apple 4 com um eletrocardiograma de única derivação. Além de facilitar o diagnóstico do infarto, a descoberta dos pesquisadores é importante porque o aplicativo torna o eletrocardiograma mais acessível em lugares onde máquinas que realizam o exame são difíceis de encontrar. O produto é vendido por 99 dólares e pode ser usado por qualquer pessoa com um smartphone ou relógio digital.

Fonte: Veja

“Certamente Deus é bom para Israel, para os puros de coração. Quanto a mim, os meus pés quase tropeçaram; por pouco não escorreguei. Pois tive inveja dos arrogantes quando vi a prosperidade desses ímpios.” Salmos 73:1-3 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Vaga para Farmacêutico(a) na cidade de Apucarana – PR

Apucarana▶ Para atuar em farmácia de dispensação.
▶ Preferencialmente com experiência.
▶ Carga horária de 180 horas mensais.
▶ Horário: de segunda-feria a sábado, da 1 às 7 horas.
▶ Remuneração: R$ 2.395,39 + adicional noturno.
▶ Benefício: seguro de vida.
▶ Maiores informações com Renata pelo telefone (43) 3420-3061.
▶ Enviar currículos para o e-mail rh@grsaude.com.br (Farmácias Saúde).
Esclarecimento sobre as vagas de emprego divulgadas no blog

“Deleita-te também no Senhor, e ele concederá o que deseja o teu coração.” Salmos 37:4 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Mortes de homens por câncer de pele disparam em países ricos

Em algumas nações europeias, como Irlanda e Croácia, taxa de mortalidade dobrou nos últimos 30 anos.

homem solAs mortes de homens por câncer de pele dispararam nos países ricos nos últimos 30 anos, enquanto a taxa de mortalidade pela doença entre mulheres cresceu de forma menos significativa ou mesmo caiu em algumas nações. As razões para tal discrepância ainda não estão claras, mas sugere que os homens “são menos propensos a se protegerem do Sol”, disse ao jornal britânico “Guardian” Dorothy Yang, do hospital Royal Free London e uma das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento, apresentado durante conferência médica em Glasgow, Reino Unido.

Segundo o estudo, em oito dos 18 países investigados a taxa de mortalidade de homens devido ao melanoma, o tipo mais agressivo de câncer de pele, aumentou em pelo menos 50% desde 1985, sendo que em duas nações, Irlanda e Croácia, ela dobrou. Também viram um forte aumento nas mortes no período Espanha e Reino Unido (70%), Holanda (60%) e França e Bélgica (50%).

Já nos EUA, não incluído no estudo apresentado em Glasgow, estatísticas do Centro de Controle de Doenças (CDC) indicam uma elevação de 25% na mortalidade por melanoma no período. Ainda de acordo com o CDC, mais de 90% dos casos de melanoma são causados por danos nas células da pele provocados por exposição excessiva ao Sol e outras fontes de radiação ultravioleta.

Por sua vez, entre as mulheres, também foram observados grandes aumentos na mortalidade devido ao câncer de pele nos últimos 30 anos na Holanda (58%), Irlanda (49%), Bélgica (67%) e Espanha (74%). Por outro lado, países como Áustria, República Tcheca e Israel registraram quedas na taxa de 9%, 16% e 23%, respectivamente.

Fonte: O Globo

“Um deles, quando viu que estava curado, voltou, louvando a Deus em alta voz. Prostrou-se aos pés de Jesus e lhe agradeceu. Este era samaritano. Jesus perguntou: Não foram purificados todos os dez? Onde estão os outros nove?”  Lucas 17:15-17 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Concurso Público para Farmacêutico(a) na cidade de Lorena – SP

Lorena SP▶ Carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
▶ Valor da inscrição: R$ 78,90.
▶ Inscrições até o dia 09 de dezembro de 2018, pelo site www.zambini.org.br.
▶ Remuneração: R$ 2.445,75.
▶ Leia o edital completo.

“Por que você desprezou a palavra do Senhor, fazendo o que ele reprova?” 2 Samuel 12:9a  (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Vaga para Farmacêutico(a) na cidade de Cascavel – PR

Cascavel PR▶ Para atuar em farmácia de dispensação.
▶ Preferencialmente com experiência.
▶ Carga horária de 44 horas semanais.
▶ Remuneração: piso salarial.
▶ Maiores informações com Marcelino pelo telefone (45) 99965-3922.
▶ Enviar currículos para o e-mail farmaciacataratas2@hotmail.com (Farmácia Cataratas 2)
▶ Colaboração: Zoraide Bianchin
Esclarecimento sobre as vagas de emprego divulgadas no blog

“Mas o Espírito expressamente diz que nos últimos tempos apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrinas de demônios.” 1 Timóteo 4:1 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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Concurso Público para Farmacêutico(a) na cidade de Santana do Parnaíba – SP

Santana do Parnaíba▶ Carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
▶ Valor da inscrição: R$ 21,20.
▶ Inscrições até o dia 03 de dezembro de 2018, pelo site www.institutomais.org.br.
▶ Remuneração: R$ 3.816,80.
▶ Leia o edital completo.

“Nós amamos porque ele nos amou primeiro.” 1 João 4:19 (para entender, clique aqui, assista o vídeo e se surpreenda)

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